Processo 212272/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 12:14
Autuado em 13/04/2011 12:14
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1509/2012 da Segunda Câmara, de 20/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1509/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1509/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Procuradores: IVAN CESAR DE SOUZA (credenciado)
Interessado JOSÉ MAURÍCIO ALARCON
Interessado SERGIO LUIZ BORGES

Juntadas
DataDescrição
26/04/2012 08:39 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 17:52 do Protocolo 55800/12
31/01/2012 13:09 Juntada de AR ofício 21/12-OCN-DCM
30/01/2012 12:07 Juntada de AR ofício 22/12-OCN-DCM
28/11/2011 10:21 do Protocolo nº 69031-0/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   21/ 2012   
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   22/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Acórdão nº 1509/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2985/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6040/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 17:30 DP  
10/07/2012 11:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2039/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1509/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 900/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 885/2012 -
21/05/2012 09:26 GCHEB  
26/04/2012 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1633/2012 -
26/04/2012 15:22 SMPjTC Parecer nº 4948/2012 - Regularidade. Pela regularidade, cf. instrução.
05/04/2012 18:09 DCM Instrução nº 1143/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/04/2012 08:54 DP Informação nº 2569/2012 -
09/03/2012 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 573/2012 -
22/12/2011 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 276/2012 -
22/12/2011 13:25 DCM Ofício de Contraditório nº 21/2012 -
22/12/2011 13:25 DCM Ofício de Contraditório nº 22/2012 -
20/12/2011 14:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2985/2011 -
08/12/2011 12:21 DCM Instrução nº 3385/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/12/2011 14:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2864/2011 -
02/06/2011 18:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2184/2011 -
13/04/2011 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6040/2011 -

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